Auxílio Brasil: Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Auxílio Brasil: Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

Auxílio Brasil: Saiba mais

Na última quinta-feira (11/11), o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que irá remanejar R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, novo programa social do governo.

A proposta, que foi enviada no final do mês passado pelo executivo, foi aprovada pelos deputados e pelos senadores, respectivamente. Vale lembrar que desde o início da pandemia de covid-19, as sessões do Congresso Nacional estão sendo realizadas em duas etapas, uma na Câmara e a outra no Senado.

No último dia 10 de novembro, após 18 anos de existência, o Bolsa Família deixou de existir. Contudo, uma medida provisória editada pelo governo em agosto, determinou, em 90 dias, que a lei de 2004 que criou o antigo programa de transferência fosse revogada.

Vale ressaltar que o Ministério da Cidadania informou que o Auxílio Brasil começará a ser pago no dia 17 de novembro. Além disso, seguirá o calendário habitual do Bolsa Família.

De acordo com decreto publicado na última sexta-feira, o benefício terá um reajuste de 17,84% em relação ao antigo programa.

A PEC já passou pela Câmara, e agora seguirá para aprovação no Senado.